O Que é a Colação de Grau? Muito Além da Festa e das Fotos

A Natureza Jurídica do Ato

Por Aécio Gonçalves 22/10/2024 - 16:00 hs

A jornada universitária é marcada por diversos ritos de passagem. O trote, a primeira prova difícil, a entrega do TCC e, finalmente, o momento que encerra esse ciclo de anos de dedicação. A colação de grau é, para a maioria dos estudantes, o ápice da experiência acadêmica. É o instante em que o esforço se materializa em conquista e a identidade de estudante dá lugar à identidade profissional.

Muitas pessoas confundem esse evento com a festa de formatura, o baile ou o culto ecumênico. Embora esses eventos sociais sejam importantes para a celebração com a família, eles são opcionais e festivos. A colação de grau, por outro lado, é um ato oficial, jurídico e obrigatório. Sem ela, não existe diploma, não existe título e não existe exercício profissional legal.

Compreender a natureza desse evento é fundamental para não ser pego de surpresa pela burocracia no final do curso. Trata-se de uma cerimônia solene onde a instituição de ensino confere oficialmente o grau acadêmico ao aluno. É o momento em que a universidade atesta para a sociedade que aquele indivíduo cumpriu todos os requisitos pedagógicos e está apto a exercer sua profissão.

A Natureza Jurídica do Ato

A colação de grau não é apenas um evento simbólico para tirar fotos de beca. Ela é um ato administrativo com força legal. Durante a cerimônia, é lavrada uma ata oficial, documento que deve ser assinado pelo diretor da instituição, pelo secretário acadêmico e, claro, pelo formando. Essa assinatura é o que valida a conclusão do curso.

Sem a assinatura na ata de colação de grau, você continua sendo, tecnicamente, um estudante que concluiu as matérias, mas não um graduado. Isso significa que você não pode receber seu diploma, não pode se inscrever em seu conselho de classe (como OAB, CRM ou CREA) e não pode assumir cargos que exijam nível superior.

A presença do aluno é, portanto, indispensável. Mesmo que você não queira participar de festas ou não goste de cerimônias públicas, você precisará passar pelo rito da colação para que seu diploma seja expedido. É o divisor de águas que transforma o concluinte em profissional.

Colação Solene versus Colação em Gabinete

Existem basicamente duas formas de realizar esse ato. A mais conhecida é a colação de grau solene. Ela ocorre geralmente em auditórios, teatros ou grandes espaços de eventos. Envolve o uso de becas, capelos, discursos de oradores, homenagens aos pais e a presença de paraninfos e patronos.

Essa modalidade é pública e segue um protocolo rígido de cerimonial. É o momento de celebrar com a comunidade acadêmica e com os familiares. No entanto, nem todo aluno pode ou quer participar desse evento grandioso, seja por motivos financeiros, pessoais ou de agenda.

Para esses casos, existe a colação de grau em gabinete. Ela é uma cerimônia simplificada, realizada nas dependências da própria universidade, geralmente na sala da direção ou reitoria. Não há discursos longos nem convidados externos em massa. O foco é estritamente o ato legal: a leitura do juramento, a outorga do grau pelo diretor e a assinatura da ata.

Pré-requisitos para Colar Grau

Não basta apenas terminar as aulas e tirar nota azul nas provas para estar apto à colação. A secretaria acadêmica realiza uma varredura completa na vida do estudante antes de autorizar sua participação. O primeiro requisito óbvio é a aprovação em todas as disciplinas da grade curricular obrigatória e eletiva.

Além das notas, o aluno deve ter cumprido a carga horária total de atividades complementares. Essas horas extras, obtidas em palestras, cursos livres e estágios não obrigatórios, são frequentemente esquecidas pelos alunos e se tornam um grande impedimento de última hora. A situação junto ao Enade também é verificada, pois a regularidade nesse exame é condição para a colação.

Outro ponto crucial é a regularidade documental e administrativa. O aluno não pode ter pendências com a biblioteca, como livros não devolvidos. A documentação pessoal entregue na matrícula deve estar completa e legível. Se faltar uma cópia do certificado do ensino médio, por exemplo, a colação pode ser barrada até a regularização.

O Juramento e a Ética Profissional

Um dos momentos mais emblemáticos da cerimônia é o juramento. De pé e com a mão direita estendida, os formandos repetem um texto que resume os deveres éticos da profissão que escolheram. Esse não é um mero texto decorado; é um compromisso público de exercer a profissão com dignidade, competência e responsabilidade social.

Cada curso possui seu próprio juramento, focado nos valores específicos daquela área. Médicos juram proteger a vida, advogados juram defender a justiça e a liberdade, administradores juram promover a prosperidade. O juramento conecta o novo profissional aos séculos de tradição e ética de sua carreira.

Após o juramento, ocorre a outorga de grau. O reitor ou diretor, investido de autoridade, profere a frase que oficializa a titulação. Geralmente utiliza-se a fórmula: "Eu, no uso de minhas atribuições, confiro a vós o grau de...". É nesse segundo exato que o status do aluno muda perante a lei e a sociedade.

A Beca e o Simbolismo das Cores

A vestimenta utilizada na colação de grau carrega séculos de história. A beca preta, longa e solta, simboliza a igualdade e a sabedoria. Ela uniformiza os formandos, indicando que, naquele momento, todos são iguais perante o conhecimento, independentemente de sua origem social.

O diferencial visual fica por conta da faixa abdominal, cuja cor varia de acordo com a área do conhecimento. O verde é tradicionalmente usado para a área da saúde, simbolizando a cura e a natureza. O vermelho representa as ciências jurídicas e a paixão pela justiça. O azul é a cor das ciências exatas e da administração, remetendo à clareza e ao raciocínio lógico.

O capelo, aquele chapéu quadrado com um pingente, representa o poder temporal e a competência. Em muitas cerimônias, o aluno entra com o pingente do lado direito e, após a outorga do grau, o muda para o lado esquerdo, simbolizando a passagem de estudante para graduado.

A Importância da Ata de Colação

Enquanto a festa acontece e os flashes disparam, o documento mais importante da noite circula discretamente. A ata de colação de grau é o registro oficial do evento. Ela contém a data, o local, o nome das autoridades presentes e a lista nominal dos alunos que receberam o grau.

Assinar a ata é o dever final do estudante. Sem essa assinatura, juridicamente, você não esteve lá. Esse documento será arquivado perpetuamente pela instituição de ensino e servirá de base para a emissão e o registro do seu diploma. É a prova cabal de que o rito foi cumprido.

Muitas empresas e órgãos públicos, ao realizarem a verificação de antecedentes acadêmicos, solicitam a data exata da colação de grau. Essa data passa a constar no seu histórico escolar final e no próprio diploma. Ela marca o início da sua antiguidade profissional.

Colação de Grau Antecipada

Existem situações excepcionais em que o aluno não pode esperar pela data oficial da cerimônia. A legislação permite a colação de grau antecipada em casos específicos de urgência comprovada. Isso geralmente ocorre quando o aluno é aprovado em um concurso público e precisa apresentar o diploma para tomar posse.

Outro cenário comum é a aprovação em programas de mestrado ou a transferência de emprego para outra cidade ou país que exija a comprovação imediata da graduação. Nesses casos, o aluno entra com um requerimento administrativo, apresenta as provas da urgência e, se estiver com todas as notas e obrigações em dia, a instituição agenda uma colação em gabinete especial.

Essa antecipação é um direito do aluno, mas depende estritamente da conclusão total da grade curricular. Não é possível colar grau devendo matérias ou horas complementares, não importa quão urgente seja a necessidade externa.

O Perigo dos Atalhos e a Fraude

A pressão para obter o diploma e ingressar no mercado de trabalho ou assumir um concurso público pode levar algumas pessoas ao desespero. Diante da burocracia ou da falta de tempo para concluir o curso, surge a tentação de buscar caminhos ilegais. A oferta para comprar diploma reconhecido pelo MEC aparece como uma solução mágica para pular etapas como a colação de grau.

É crucial entender que a colação de grau é um ato rastreável e auditável. Diplomas obtidos sem a devida ata de colação, sem o histórico escolar compatível e sem o registro legal na instituição de ensino são fraudes facilmente detectáveis. O uso de documentos falsos constitui crime grave, com consequências penais e destruição da reputação profissional.

A segurança jurídica da sua carreira depende da legitimidade do seu processo de formação. O rito da colação de grau, com a assinatura da ata, é a garantia de que seu título é verdadeiro e conquistado por mérito. Nenhum atalho vale o risco de comprometer todo o seu futuro profissional.

O Que Acontece Depois da Colação?

Imediatamente após a cerimônia, você já é considerado graduado. No entanto, o diploma físico ou digital não é entregue no momento da colação. O que você recebe no palco é geralmente um canudo vazio ou com uma mensagem simbólica da instituição. O processo de confecção e registro do diploma começa após a assinatura da ata.

Enquanto o diploma não fica pronto, a universidade pode emitir uma Certidão de Conclusão de Curso. Esse documento tem fé pública e validade temporária, servindo para comprovar a graduação em processos seletivos e até mesmo para obter registros provisórios em conselhos de classe. É o seu documento oficial de transição.

Os prazos para a entrega do diploma variam de acordo com a instituição, mas foram encurtados com a implementação do diploma digital. É responsabilidade do graduado acompanhar o processo e retirar o documento assim que disponível, conferindo se todos os dados pessoais e acadêmicos estão corretos.

Perguntas Frequentes sobre Colação de Grau

É possível colar grau por procuração?

Sim, a legislação permite que a colação de grau seja feita por procuração em casos justificados, como doença ou residência em outro país. O aluno deve nomear um procurador legalmente constituído para assinar a ata em seu nome. No entanto, algumas instituições podem ter regras internas específicas limitando essa prática apenas para colações em gabinete, vetando a participação simbólica na cerimônia festiva.

Preciso pagar para colar grau?

A colação de grau é um ato acadêmico obrigatório e, portanto, a instituição de ensino não pode cobrar taxas para a realização da cerimônia básica (em gabinete) e expedição da primeira via dos documentos. No entanto, a participação em cerimônias festivas, com aluguel de becas, fotógrafos e espaços de luxo, é opcional e geralmente organizada por empresas privadas contratadas pelos alunos, gerando custos extras.

O que vestir na colação de grau?

Por baixo da beca, recomenda-se o uso de roupas sociais e confortáveis. Para os homens, calça social, camisa e sapatos fechados são o padrão. Para as mulheres, vestidos, saias ou calças sociais, com sapatos que permitam caminhar com segurança. Deve-se evitar roupas muito volumosas que deformem o caimento da beca ou calçados desconfortáveis que dificultem a subida ao palco.

Posso colar grau devendo horas complementares?

Não. As horas de atividades complementares são parte integrante da grade curricular exigida pelo MEC. Enquanto essa carga horária não for integralmente cumprida e validada pela coordenação do curso, o aluno não é considerado concluinte e não pode participar da colação de grau, mesmo que já tenha passado em todas as disciplinas teóricas e práticas.

A colação de grau muda meu status no mercado de trabalho?

Imediatamente. A partir da assinatura da ata, você deixa de ser estagiário ou estudante. Se você já trabalha na área, pode pleitear a promoção para cargos de nível superior. Para quem busca emprego, a colação libera a possibilidade de concorrer a vagas de analista, trainee e outras posições exclusivas para graduados, além de permitir a inscrição em pós-graduações.